Na 37ª AGE, governador de Goiás recebe Rede Asbraer em sua residência Oficial

O Palácio das Esmeraldas foi palco do encontro da Rede Asbraer com Governador do Estado que reconheceu a importância da Ater Pública para o desenvolvimento do Brasil

05/08/2024 | Clea Araújo com supervisão de Juliana Silva

37ª AGE

Entre os dias 01 e 03 de agosto de 2024 a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), em parceria com a Agência Goiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-GO), realizaram a 37ª Assembleia Geral Extraordinária. Estiveram presentes o diretor do departamento de assistência técnica e extensão rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DATER|MDA), Marenilson Batista, representantes do Banco do Brasil, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser), Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), autoridades representantes de 19 estados e parceiros locais.

O encontro proporcionou um espaço para troca de ideias e discussões de temas sobre a valorização e fortalecimento da Ater Pública e das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária. Na ocasião, o presidente da Asbraer, Luciano Brandão, abriu os diálogos com o MDA, abordando temas fundamentais para o desenvolvimento do setor agrícola como o Plano Safra, Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e convênios.

PLANO SAFRA 2024/2025

Robson Lopes, Diretor substituto do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar (DEFIP), apresentou as principais medidas do crédito rural para o plano safra atual. Entre elas, estão as linhas mais sustentáveis do Pronaf que agora possuem taxas de juros reduzidas, com melhores condições, incentivando práticas agrícolas ambientalmente responsáveis. O Pronaf B, teve um aumento no valor do crédito disponível, permitindo mais recursos aos agricultores. Outra inovação foi a criação de uma subfinalidade dentro do Pronaf Mais Alimentos, destinada ao financiamento de maquinário, que visa mecanizar e aumentar a eficiência das produções. Os fundos garantidores ainda estão em fase de implementação e prometem facilitar o acesso ao crédito para os agricultores familiares, ampliando suas oportunidades de financiamento. Por fim, o enquadramento do leite com um rebate de 30%, exclusivo para a renda proveniente desse produto.

CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR – CAF

Ingrid Gruber, representante do Diretor do Cadastro da Agricultura Familiar do MDA, Arthur Rimoldi, enfatiza que sem assistência técnica no país, os agricultores familiares não têm perspectiva de crescimento e de prosperar, e chama a atenção para a importância da atualização e do fortalecimento do CAF. Ela destaca que aproximadamente 19 políticas públicas distintas utilizam o CAF como um canal de acesso a benefícios e serviços. Como, por exemplo, o INSS que se baseia nas informações do CAF para identificar e comprovar o tempo de serviço necessário para a concessão da aposentadoria rural especial, e a previdência social utiliza dados para processar a licença maternidade das agricultoras familiares. Essa integração do CAF com diversas políticas públicas é fundamental para garantir que os agricultores familiares tenham acesso a direitos e benefícios que promovam seu desenvolvimento e bem-estar. Além disso, o CAF web 3.0 está em fase final de. A proposta é que tenha uma maior interatividade e integração com a Receita Federal, CadÚnico e outros bancos de dados. “Espera-se que o sistema proporcione uma experiência eficiente entre técnico e beneficiário”, afirmou.

A Ater Pública são as entidades que mais emitem CAF para agricultores familiares e estas instituições não recebem remuneração para isso.

Ainda sobre o CAF, Marenilson Batista, Diretor do Departamento da Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER|MDA) complementa: “Sem CAF ninguém faz assistência técnica e nem extensão rural (...) nosso sonho é exatamente universalizar esse cadastro de agricultura familiar e esse sonho a gente tem que perseguir. ”

Questionado sobre o valor para Ater Pública do Plano Safra, Marenilson afirmou que dos R$ 307 milhões, R$ 30 milhões já foram destinados à Ater Pública, outro montante é para Ater Privada, Anater e para celebração de Instrumentos Específicos. Além disso, ele afirmou que para a Ater Pública obter mais recurso, é necessário articular com Anater para celebração de IEPs e convênios com o MDA.

CORRESPONDENTES BANCÁRIOS - BANCO DO BRASIL

O Banco do Brasil apresentou um novo modelo para gestão de correspondente bancário, com capacitação especializada para atender as linhas de credito.Gustavo de Castro Silveira, Gerente de Mercado e Agronegócios – Superintendência Centro-oeste do Banco do Brasil, destaca que a Emater-GO é o maior Centro de Atendimento ao Produtor Rural (COBAN) do estado, no que diz respeito ao atendimento do produtor rural com a quantidade de operações internalizadas com COBAN do estado. “A Emater tem um trabalho fundamental e muito importante em parceria com o Banco do Brasil, de levar o crédito até o produtor rural. Essa integração é essencial para otimizar o atendimento e garantir que os produtores tenham acesso às informações e serviços que necessitam. É uma parceria que promove a viabilidade financeira dos projetos rurais e impulsiona o desenvolvimento da agricultura no estado”, afirmou.

Rafael Gouveia, Presidente da Emater-GO citou que o produtor que pega o credito junto ao banco e vai gastar em sua cidade, são esses recursos que aquecem a economia do município, melhora a renda da cidade e é um meio de arrecadação com o crédito rural.

Nova Associada

A Asbraer dá as boas-vindas à Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) como sua mais nova associada no Rio de Janeiro. A instituição foi representada pelo presidente José Carlos Gomes, pelo diretor de pesquisa e produção Rodrigo Takata e pela coordenadora de extensão Carla Uzedo. Durante a apresentação, Carla Uzedo ressaltou o impacto positivo das iniciativas desenvolvidas pela FIPERJ, o avanço nas pesquisas e inovação e especialmente no que diz respeito à assistência técnica pública voltada para a aquicultura. A parceria entre a Asbraer e a FIPERJ representa uma oportunidade valiosa, para fortalecer as ações em prol da pesca e da aquicultura no estado, promovendo a troca de experiências e o desenvolvimento de projetos que beneficiem diretamente os pescadores e suas comunidades.

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DA PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

O Novo PAC Embrapa/OEPA representa um passo na continuidade e na modernização das infraestruturas essenciais. A priorização na conclusão das obras previamente financiadas pelos PACs anteriores demonstra um compromisso com a eficiência e a otimização dos recursos já investidos. Selma Beltrão, Diretora de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa, avalia que o PAC de 2024 foi pensado de forma muito especifica, tendo como foco principal e prioridade, a conclusão das obras que foram financiadas nos PACs anteriores.

Para iniciar esse trabalho, foi importante um levantamento, fundamental para fazer uma estratificação, para se ter um estabelecimento de valores para cada grupo. Esse levantamento permite que os recursos sejam alocados de maneira mais eficaz, garantindo que cada grupo envolvido no projeto receba o suporte necessário. Essa abordagem focada em dados não só facilita a tomada de decisões, mas também assegura que os investimentos estejam alinhados com as reais necessidades do setor.

A Chamada 01/2024, que visa fortalecer a capacidade do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), é um componente vital para a implementação de políticas públicas e programas sociais voltados para a segurança alimentar, energética e climática. O novo PAC se posiciona como uma ferramenta estratégica para promover o desenvolvimento regional sustentável, contribuindo para a resiliência das comunidades e para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

SUATER

O Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER) tem o objetivo de potencializar as iniciativas já existentes, promovendo maior eficiência e integração. O Sistema é proposta do deputado Roseildo Ramos (PT-BA) em diálogo com o poder executivo na intensão de levar ao Congresso Nacional uma proposta coesa.

Marenilson Batista (DATER), destacou: “o Suater gerou esperança, a importância do debate, o que estamos discutindo está muito além da ater, nós temos que avançar para que de fato a extensão rural seja um serviço essencial, isso dá um outro patamar pra gente discutir (...) pesquisa pública, extensão rural, tem que ser função do estado, tem que ser essencial. ”

Marines Bock, coordenadora-geral da Faser, discorreu sobre as sugestões de alterações para a proposta do SUATER de forma a contemplar as instituições que possuem maior alcance e capilaridade que são as instituições públicas de Ater.

Roberto Vizentin, da assessoria técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores, representando o deputado Joseildo Ramos, discorreu sobre a proposta e afirmou que as mudanças sugeridas pela Asbraer e pela Faser são essenciais para o funcionamento efetivo do Sistema. “A Asbraer é parte fundamental do SUATER, porque representa a extensão rural e pesquisa agropecuária de todo o país. E essas instituições são peças-chave na prestação de serviço de Ater brasileiro”.

A pauta do dia encerrou com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, recepcionado os presidentes da Ater Pública do Brasil em um jantar no Palácio das Esmeraldas. “Com o trabalho de vocês estamos atingindo o reconhecimento pela nossa capacidade produtiva e respeito pelo meio ambiente, que tem o poder, cada vez maior, de gerar riqueza para o nosso país. Agora precisamos fazer com que essa riqueza chegue até o produtor rural”, declarou Caiado.

A assembleia reúne os dirigentes das instituições públicas de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal para debater assuntos relevantes para o fortalecimento das entidades em todo o país. “Esse encontro é um momento histórico em que estamos representando quase 22 mil profissionais que estão em mais de 5 mil municípios. O serviço desempenhado pela Emater é essencial para o Brasil e para a agricultura familiar”, ressaltou o presidente da Asbraer, Luciano Brandão.

O segundo dia foi de visita técnica promovida pela Rede Asbraer, que utiliza de suas Assembleias para verificar, na prática, a atuação da Ater Pública e da Pesquisa Agropecuária no estado.A anfitriã Emater-GO, ofereceu um dia de campo na Fazenda Babilônia, primeira fazendo do Goiás de turismo rural de base comunitária, sendo uma oportunidade valiosa para o intercâmbio de experiências.

No terceiro dia acontece a visita à Vinícola Jabuticabal (Hidrolândia-GO), a maior produtora de jabuticaba do Brasil que também possui projeto de turismo rural.