Política pública alimenta mais de 40 milhões de estudantes graças a Ater Pública e agricultura familiar

Por meio do PNAE, Ater Pública e agricultura familiar fazem da merenda escolar uma estratégia nacional de combate à fome e de fortalecimento das economias locais

06/11/2025 | Assessoria de Comunicação - Asbraer | Ana Karoliny Barros

Foto: Reprodução/Epagri SC

“É uma honra muito grande saber que aquelas crianças da cidade comem o que eu planto”, conta Maria do Carmo Souza, 70, produtora familiar do Assentamento Chapadinha, no Distrito Federal. Irmã Carmen, como é conhecida, é uma das 9,4 mil mulheres atendidas pela Emater-DF, que representa 41,6% das propriedades assistidas pela empresa. 

Sua produção, cultivada com cuidado, técnica e sem agrotóxicos, vai direto para as escolas públicas da região por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Meus filhos já comeram muito na escola, e hoje eu posso contribuir com a alimentação de outras crianças, levando um alimento saudável, sem veneno”, completa. 

O PNAE atende a mais de 40 milhões de estudantes em todo o Brasil. Agricultores familiares, com apoio direto da Assistência Técnica e Extensão Rural, são hoje a espinha dorsal do programa que acaba de completar 70 anos e foi reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência mundial no combate à fome e na promoção de dietas saudáveis e sustentáveis.

Desde 2009, a legislação determinava que 30% dos recursos repassados para a alimentação escolar fossem investidos na compra direto de produtos da agricultura familiar. Em 2025, a Lei nº 15.226/2025 ampliou esse percentual para 45%, reforçando a importância do agricultor familiar na alimentação escolar.

Com o apoio da Ater Pública, milhares de produtores e produtoras rurais conseguem acessar editais, adequar a produção e fornecer alimentos frescos, variados e de qualidade para as escolas, incentivando o uso de ingredientes locais e respeitando as regionalidades. Essa ponte entre o campo e o prato transforma não apenas a merenda, mas também a economia local, a renda das famílias e o futuro da alimentação do país. Segundo o Censo Asbraer, só em 2022, o valor recebido para a execução de projetos do PNAE foi de mais de R$ 314 milhões para a agricultura familiar.

De Santa Catarina ao Pará: as mãos que alimentam as escolas

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Em todo o Brasil, o trabalho da Ater Pública tem impactado a produção de alimentos no campo e da merenda na cozinha das escolas. As instituições de Ater atuam em várias frentes para garantir refeições nutritivas. Além da assistência técnica e extensão rural aos produtores, elas também capacitam gestores, nutricionistas e merendeiras, e ajudam na elaboração dos cardápios para que o programa funcione de forma eficiente. 

Em 2024, a Epagri, associada da Asbraer em Santa Catarina, atuou em 91 municípios, beneficiando mais de 400 mil alunos e envolvendo 5.644 agricultores familiares. O casal de pescadores Tulio Lopes Gonçalves e Anna Gabriela Ferreira Pego, de Florianópolis, é um exemplo. Com apoio da Epagri, eles conseguiram regularizar a produção e, desde 2021, fornecem peixe fresco para as escolas da capital. “A parceria com a Epagri mudou a minha trajetória como pescador. Com a atividade regularizada, meu peixe agora tem valor”, diz Tulio.

“Quando um alimento atinge o padrão exigido para o programa, ele se torna apto a acessar outros mercados, como feiras locais, cooperativas e programas de compras públicas, consolidando o agricultor familiar como fornecedor regular. Isso amplia a construção de sistemas alimentares mais justos e sustentáveis, com valorização do agricultor familiar e a oferta de alimentação de qualidade”, explica Telma Köene, coordenadora do programa Gestão de Negócios e Mercados da Epagri.

Em Soure, no Marajó, o molusco turu, iguaria proteica dos rios amazônicos, está prestes a entrar no cardápio das escolas. O feito é resultado da articulação da Emater-PA, que reuniu pescadores artesanais, universidades e a prefeitura para adequar o produto às exigências sanitárias do programa. 

A extrativista Maria Auxiliadora Lobato, 39, da Associação da Reserva Extrativista Marinha de Soure (Assuremas), celebra a conquista: “É um momento de validação, de divulgação, não só da comida em si, como tradição, mas de toda a história da população a que pertencemos”.

O objetivo é incluir os ingredientes do extrativismo na região, como açaí, pescado, coxinha e pastel assados de turu, caldo de gurijuba e bacu frito. “Alguns dos desafios são a adequação sanitária, o cuidado com elementos alergênicos, a aceitação pelo paladar de crianças e adolescentes, o respeito aos costumes e a organização de estoque”, explica o chefe do escritório local da Emater, Sandro Pinheiro.

Cidadania e educação alimentar

Com foco na inclusão produtiva, cidadania e fortalecimento da agricultura familiar, a Agraer, em Mato Grosso do Sul, combina assistência técnica e direitos sociais. A agricultora Elieseti Ricardo da Fonseca Santos, do Assentamento Sucesso, fornece hortaliças e pães ao PNAE e, com orientação da Agraer, conquistou também a aposentadoria rural. “A Agraer sempre esteve presente na minha trajetória, ajudando na produção e agora nessa conquista da aposentadoria. É uma tranquilidade saber que a gente pode contar com essa assistência”, conta.

Em Minas Gerais, o projeto Sabores do Campo, Saberes da Escola, promovido pela Emater-MG, leva estudantes para conhecerem de perto as hortas dos agricultores que fornecem ao PNAE. As crianças aprendem sobre alimentação saudável, sustentabilidade e o valor da produção local. “Essa vivência busca despertar nas crianças a consciência sobre a importância de valorizar a produção local e consumir alimentos frescos e de qualidade”, diz o extensionistas da Emater-MG, Edvaneo Jorge da Silva.

Em 2025, o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome. A Ater Pública e a agricultura familiar mostram que a segurança e a soberania alimentar do país se desenham nas pequenas propriedades rurais, onde o saber da terra encontra o direito de comer bem, onde vive e trabalha o povo que alimenta o povo.

A Rede Asbraer

A Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos. 

Hoje, a Rede Asbraer possui 31 associadas com representação em mais de 5 mil municípios do Brasil. Seu objetivo é assegurar a inserção da assistência técnica e da extensão rural, pesquisa agropecuária e regularização fundiária na agenda nacional, em defesa de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, economicamente viável e socialmente justo.